quarta-feira, 25 de abril de 2012

O que é o homem?

Kant é um filósofo cujo pensamento foi por diversas vezes interpretado como o mais qualificado "certificado de óbito" que se passou à metafísica. Esta reputação está, contudo, longe da verdade. Como veremos. Kant irá suprimir um determinado tipo de metafísica mas não a metafísica.
O que é a metafísica? É uma disciplina cujos objectos de estudo são realidades que transcendem o campo da nossa experiência. Para Kant os problemas metafísicos são, fundamentalmente, três: Deus. Imortalidade da alma e liberdade. Ao longo da sua história a metafísica tem sido a tentativa de responder cientificamente a estas três questões essenciais da razão humana.
Qual a situação da metafísica no tempo de Kant? O quadro não é famoso: ela é um campo de disputas constantes e intermináveis, nenhuma tese obtém unanimidade, reina a discórdia. Esta ausência de consenso não é, contudo, um dado recente mas sim uma constante da própria história da metafísica. A aventura metafísica, desde os seus primórdios, tem sido a sucessão de "guerras internas" que bloquearam o seu desenvolvimento e arruinaram o seu crédito junto da comunidade dos sábios e dos intelectuais. Contudo, nota imediatamente Kant, o descrédito e o desprezo de que são alvo os metafísicos não deve conduzir-nos ao desprezo e à indiferença perante os problemas de que trata a metafísica: Deus, liberdade e imortalidade da alma. A metafísica apesar do descrédito em que caiu é um "destino singular da razão humana", corresponde a uma vocação natural, que não pode ser recusada. É próprio do homem procurar resposta para os grandes problemas metafísicos. A metafísica é uma necessidade humana que nunca desaparecerá.
Ao longo da sua história a metafísica tem tido uma pretensão fundamental: constituir-se como conhecimento científico de realidades que estão para lá da experiência. O que tem acontecido até agora? A metafísica, ao contrário da Física e da Matemática, não conseguiu encontrar o caminho do conhecimento seguro e digno de crédito. Então temos razões para duvidar da possibilidade de um conhecimento científico de realidades metafísicas. Até agora a metafísica não conseguiu constituir-se como ciência. Será que esse insucesso se deve à incapacidade dos pensadores que abordaram os problemas metafísicos ou será que isso se deve ao facto de a metafísica não poder ser mesmo uma ciência? A resposta de Kant é muito simples: a razão humana não pode evitar as questões metafísicas — são o seu destino — mas não é capaz de lhes dar uma resposta científica. Ao colocar a questão da cientificidade da metafísica Kant não esconde que a resposta está dada: a metafísica não é uma ciência. Tatará simplesmente de mostrar por que razão ela não o pode ser. Assim iremos ver Kant perguntar em que condições é possível o conhecimento científico, ou seja, como conhecemos e o que podemos conhecer cientificamente. Definidas e explicitadas as condições gerais do conhecimento científico demonstra-se ao mesmo tempo que não podemos conhecer realidades metafísicas.
A explicação essencial da falta de credibilidade da metafísica tem a ver com o facto de que os filósofos, que a pretenderam transformar numa ciência, usaram de uma forma dogmática uma faculdade chamada razão. Confiaram cegamente nas capacidades desta e não investigaram se estava no poder da razão responder cientificamente às questões metafísicas. Se o tivessem feito descobririam que a solução científica desses problemas ultrapassa o poder da razão.
Para evitar que cada qual fabrique uma metafísica a seu modo (para evitar, no fundo, que a filosofia seja um interminável campo de batalhas, em que todos se reconhecem vencedores e em que nada de positivo se produz) Kant vai criticar (analisar, determinar capacidades e limites) não este ou aquele filósofo mas sim a própria Razão. Daí a obra que descreve este "julgamento", a Crítica da Razão Pura, merecer o nome de "Autocrítica da Razão".
A análise dos poderes e limites da própria Razão vai determinar que ela é incapaz de resolver as questões metafísicas de forma científica e que só pode justificar a sua crença nas realidades metafísicas. Assim, julgava Kant, já não se poderá escrever metafísica ao gosto de cada filósofo mas sim de acordo com as capacidades da razão enquanto tal.
 
A atitude de Kant acerca da metafísica corresponde a um projecto de reabilitação. Não podemos ver em Kant o "coveiro" da metafísica: a negação da metafísica enquanto ciência não implica a negação da metafísica. Bem pelo contrário, só negando à metafísica um estatuto que ela não pode nem nunca poderá ter — o estatuto de ciência — é que poderemos constituir uma metafísica adequada às capacidades da razão humana e, portanto, legítima, digna de crédito. A filosofia kantiana tem uma intenção vincadamente metafísica: o seu objectivo é o de reformar essa disciplina, dar-lhe credibilidade. Ao longo desta unidade veremos que Kant demonstra o que a metafísica não pode ser (uma ciência) 11 para mostrar o que ela pode ser (uma crença ou fé racional). Deus, liberdade e imortalidade só podem ser objectos de uma fé ou crença para a qual encontraremos, como mais tarde se verá, razões ou justificações de ordem moral.
É a esse longo percurso que nos conduzirá do momento negativo — a negação de que a metafísica possa ser uma ciência — ao momento positivo — a afirmação da metafísica como fé racional — que iremos dar início.
Galileu, retraio de Justus Sustermans.
' Apesar de os textos introdutórios da Crítica da Razão Pura darem a impressão de o problema da cientificidade da metafísica ser uma questão em aberto — Kant cria aparentemente um certo "suspense" — a verdade é que a sorte da metafísica já está traçada antes de o tribunal da razão iniciar o seu processo. Kant, sem o dar explicitamente a entender empreende a investigação transcendental do conhecimento — a análise das condições que nos permitem conhecer — para justificar aquilo que na sua mente é um dado adquirido: a metafísica não é uma ciência.
É a partir do sucesso de ciências — Matemática, Física e Lógica — cuja validade considera indubitável, que Kant justifica o fracasso da metafísica na sua tentativa de se constituir como ciência ou conhecimento puramente racional do supra-sensível.
Kant parte de um facto (Faktum): Matemática e Física (essencialmente esta) são ciências constituídas. A metafísica não. Sobre ela não podemos dizer: "Aqui a tendes, podeis estudá-la." Acerca da Matemática e da Física não faz sentido perguntar se são possíveis como ciências uma vez que de facto estão constituídas como tais. A única coisa que devemos perguntar é: "Como é possível o conhecimento científico?" para justificarmos esse facto que é a ciência. Quanto à metafísica Kant perguntará se ela é possível como ciência (e não como é possível pois ela não é uma ciência constituída) para justificar um facto: a metafísica não é uma ciência.

Cotas étnicas e igualdade

Nossa Constituição, como bem explana Ricardo Marcondes Martins, conta com um plano ideológico próprio, ou seja estipulou originalmente um conjunto de valores que foram positivados como normas do maior status hierárquico em nosso sistema jurídico.
Dentre este valores, transformados em princípios constitucionais, temos o da igualdade formal entre os cidadãos e também o da busca de maior igualdade material entre os mesmos.
Nossa Constituição adotou claramente o modelo de Estado social, ou seja a de um Estado que intervém através da lei e outros atos estatais nas relações jurídicas entre as pessoas para realização de uma maior justiça social,ou seja para realização de uma vida social com menor diferença entre as classes e demais grupos sociais no campo econômico, afetivo, sócio-ambiental, etc.
Esta intervenção estatal ocorre no mais das vezes em colisão com o principio da igualdade formal, chamado de isonomia pelos juristas.
Como é cediço na contemporânea doutrina de direito constitucional princípios constitucionais por trazerem em seu conteúdo valores, ou seja, virtudes  humanas e sociais que o constituinte quis ver realizadas na vida  social, em geral tendem a colidir entre si.
Aristóteles já havia, há séculos, identificado este caráter colidente das virtudes humanas. A coragem é uma virtude mas a prudência também. Coragem e prudência colidem entre si, sendo necessário ponderar entre ambas, de acordo com a circunstância fática, para que uma prepondere  em detrimento da outra.
De um soldado em guerra exige-se mais coragem pois é obrigado a enfrentar tiros do inimigo pondo sua vida em risco constantemente, mas sem eliminação total da prudência para que não morra bobamente. De um piloto de avião exige-se mais prudência para que não ponha em risco sua vida e a dos passageiros, mas sem eliminação total da coragem se não o avião não sai do chão.
Pois nossa Constituição, como conjunto de normas superiores de uma sociedade democrática hiper-complexa, determina que se observe na vida social uma série de virtudes ou valores que obviamente tendem a colidir entre si. Essas normas os juristas chamam de princípios.
Assim nossa Carta Magna  determina que as pessoas tenham liberdade individual, mas ao mesmo tempo que tenham segurança ou observem medidas de preservação da saúde pública, por exemplo. A liberdade  individual é colidente com o valor da  segurança, que exige para sua realização de normas restritivas  daquela. Conforme a circunstância fática um ou outro princípio deve preponderar, tendo-se sempre em vista o plano ideológico da Constituição (não o pessoal do intérprete). Legisladores, juízes e autoridades administrativas têm de realizar tais ponderações, em abstrato ou em concreto, no cotidiano de suas decisões.
Pois o Estado social ao realizar o valor da justiça social, intervindo na relação entre as pessoas, normalmente o faz tendo de  preponderar tal valor em detrimento da igualdade formal.
O princípio da igualdade formal determina, por exemplo, que os particulares que travam um contrato devem ser tidos como iguais perante a lei e às clausulas contratuais.
Ocorre, entretanto, que se tal contrato tem como parte um particular em nítida desvantagem econômica em relação ao outro contratante, o Estado através da lei intervém rompendo a igualdade entre as partes estabelecendo normas intransigíveis pelas partes com vistas a proteção da parte mais fraca, do chamado hipossuficiente.
Isto ocorre nos contratos de trabalho, nos de consumo, etc. CLT e Código de Defesa do Consumidor são exemplos de intervenções estatais na relações privadas com vistas a promoção de uma maior justiça social em detrimento da noção de igualdade formal para obtenção de uma maior igualdade material.
No Estado social é assim mesmo. Em geral para realização de uma maior igualdade material temos de restringir a igualdade formal. Ambos os valores entram em tensão e pelo plano de valores de nossa Constituição a busca de maior igualdade material deve preponderar na maior parte das situações, mas sem eliminar por completo a igualdade formal, restringindo-a no mínimo necessário para que a igualdade material prevaleça.
Pois é esta situação a que ocorre na questão das cotas raciais em nossas universidades.
Durante um bom pedaço de nossa história os negros não eram tidos como pessoas por nossa ordem jurídica, eram coisas, escravos!
A escravidão gerou graves distorções sociais. Existem brancos pobres, mas esses são minoria entre os pobres. Existem negros ricos, mas esses são minoria entre os ricos.
Etnia no Brasil, por conta de nossos antecedentes históricos, é fator profundamente relacionado as desigualdades sociais. Racismo aqui é forma de garantia dos interesses econômicos de nossa elite euro-descendente.
Não é segredo para ninguém que estudo significa ascensão social.
Cotas para negros em nossas universidades é medida eficaz não apenas de compensação de um passado vergonhoso para nossa nação. Mas forma atual de realização da justiça social.
Tentar fazer que a igualdade formal prepondere sobre o valor da justiça social é postura ideológica própria do liberalismo. Não há problema algum em  defender tal ponto de vista no plano politico, realizar o livre  debate.
Mas no plano jurídico não. Nossa Constituição adota o modelo do Estado social, não o do Estado mínimo liberal. Justiça social em nosso pais é norma constitucional. Comando a ser obedecido e não apenas tema para debate.
Obviamente o debate democrático poderá no futuro resultar em termos uma Constituição liberal, que estipule um Estado mínimo, mas até lá temos que cumprir a Constituição posta em 1988. É o que se espera do STF no julgamento do constitucionalidade das cotas, Estado de Direito significa governo das leis, não governo dos juízes.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Entendendo o Apocalipse Parte 1

A revelação de Jesus
Revelação de Jesus Cristo, que Deus Lhe deu para mostrar aos seus servos as cousas que me breve devem acontecer, e que Ele, enviado por intermédio de seu anjo, notificou ao seu servo João, o qual atestou a palavra de Deus e testemunho  de Jesus Cristo, quanto a tudo o que viu.” (Apocalipse 1.1,2)
            O Apocalipse trata de destacar e tornar visível a Pessoa do Senhor Jesus Cristo. Conforme o servo do Senhor vai avançando na sua leitura em busca de compressão, paulatinamente vai tendo uma visão mais ampla da figura do Cordeiro de Deus. É claro que o apocalipse reúne informações que revelam a autoridade suprema e inquestionável do Senhor Jesus. João inicia o livro, dizendo: “Revelação de Jesus Cristo...”.
            Na verdade, toda Bíblia foi escrita com o objetivo de revelar-nos o Filho de Deus. Inclusive o próprio Senhor Jesus confirmou isso, quando disse: “Examinai as escrituras, porque julgais ter nelas a vida eterna, e não elas mesmas que testificam de mim” (João 5.39).
            Em contrate com os demais livros da Bíblia, onde é revelado o Salvador, o Filho de Deus, o Rei e Senhor, o Apocalipse revela-nos o Senhor que está voltando, em sua realização final do plano de Deus. Por isso mesmo esse é um livro de consolo para igreja dos últimos tempos.
             As catástrofes que se abaterão sobre a terra, e mostradas no Apocalipse, têm o objetivo de preparar o mundo para a revelação visível do Senhor Jesus Cristo. Assim como João Batista preparou o caminho para o Senhor e Juiz Eterno, a quem Deus deu toda autoridade e poder, quer no céus, quer na terra. Tudo está nas mãos do Senhor Jesus!
             Aquele que teme ao inferno eterno e está disposto a fazer qualquer sacrifício para evitá-lo, só tem um caminho a tomar: aceitar o Senhor Jesus como salvador e viver na prática da sua palavra. “Bem- aventurados aqueles que lêem e aqueles que ouvem as palavras da profecia e guardam as cousas nelas escritas, pois o tempo esta próximo” (apocalipse1.3).
            O apocalipse é o único livro da bíblia que especifica uma benção tanto para os que lêem, quanto para os que ouvem e guardam as coisas nele escritas.
            Durante o ministério terreno do Senhor Jesus, Ele disse muitas bem-aventuranças. E agora, do céu, Ele fala apenas sete, e a primeira é com respeito aqueles que lêem, ouvem e guardam as palavras proféticas do apocalipse. Quer dizer: não basta apenas ler e ouvir, mas , além disso, é preciso guardar as cousas nelas escritas. Alias esse guardar as cousas nele escritas caracteriza o apocalipse também como um livro prático, de instruções morais, e não apenas um livro de revelações futuras.