domingo, 8 de maio de 2011

Sistema Penitênciário e seus Problemas

     Bom dia meus queridos amigos que com frequência visitam meu blog, não tenho postado com tanta freqüência por motivos de ordem pessoal, mas continuaremos nossa jornada vritual que têm como principal pretenção colaborar de alguma maneira com o desenvolvimento intelectual tanto meu como de nossos amigos.

      Bem hoje optei por um tema que têm arrancado de muitos profissionais do direito críticas ferrenhas, não coloco aqui a totalidade pois entendo que na totalidade dos concordantes existe a impossibilidade de novos embates que certamente é o que nos têm feito chegar a certas conclusões; também minhas indagações sobre o assunto ou os assuntos não são de cunhu absoluto pois minhas constantes indagações me fazem desacreditar em verdades absolutas ja que toda regra comporta excessões.
       O tema a ser abordado é Sistema prisional e seus constantes problemas, bem diante dos inesgotáveis problemas que temos  visto em nosso sistema peniteciário começemos a tratar sobre um que agride diretamente ao que reza a CF/88 em seu art. 5 inciso III que diz que niguem deve ou deveria ser tratado de uma maneira desumana, não estou aqui defendendo criminoso, mas considero uma falha muito grande do sistema prisional o que fazem com estes infelizes que são postos dentro de verdadeiras jaulas; tendo seus direitos constitucionalmente protegidos  agredidos frontalmente pelo Estado que é impotente em fazer valer este direito, não entremos aqui no mérito do agente e sim no seu direito que é ferido de varias formas. Ressentemente estive em um congresso honde um dos palestrantes dizia que o princípio norteador da CF era o da Dignidade da Pessoa Humana faço-vos uma pergunta, neste caso existe dignidade? honde esta?
        Outra problemática é a situação em que o agente é posto em uma cela que deveria comportar 10 ou 20 pessoas e ficam la 100,200,300 sem a menor condição de higiene, isto para não falar que eles colocam pessoas que cometem os chamados pelo código penal de crimes de menor potêncial ofencivo juntos com os que cometem crimes chamados Hediondos  e não adianta dizer que isto é mentira porque eu ja presenciei casos assim!!! desculpem-me amigos mas quando falo em situações deste tipo sinto-me aborrecido em demasia,voltemos as nossas meditações; estes presídios têm sido verdadeiras faculdades do crime honde a pretensão principal deveria ser ressocializar o indivíduo a viver armoniosamente em sociedade pessoas que nunca provaram drogas têm provado nas prisões (alcool,drocas,roubos,violências). Eu defendia a ideia de que uma das possibilidades para combater a marginalidade seria a diminuição da menor idade penal para 16 anos mas, debruçado sobre os livros e pensando copiosamente sobre o assunto cheguei a conclusão que isso não seria bom pelo seguinte motivo: não devemos criar prisões para nossos jovens e sim escolas, não devemos criar faculdades de crimes e sim projetos de concientização e educação, tambem não é só, mas sou otimista a acredito que podemos melhorar nosso sistema carcerário fazendo nossa parte em nossos lares educando e incentivando nossos filhos a viverem como cidadãos. amanhã falaremos mas sobre este assunto obrigado!!!