quinta-feira, 21 de abril de 2011

A LEI DA PALMA NA PESPECTIVA INIBIDORA E MOTIVADORA NA SOCIEDADE

O Projeto de Lei 2654/03 têm causado grande polêmica entre a sociedade e entre profissionais de varias áreas que atuam no meio ou em torno da sociedade, muitos acreditam que a lei da palmada pode trazer conseqüências danosas a sociedade, como também há quem acredite que a lei é de grande valia para a sociedade moderna; está questão têm sido nos últimos meses causa de grandes debates entre juristas, professores, sociólogos, políticos e até mesmo entre a sociedade na tentativa de entender quais serão os possíveis resultados caso esta lei seja sancionada.
A perspectiva que iremos abordar neste trabalho é do ângulo de que á uma visão sociológica do ponto de vista inibidor e motivador, no sentido de que pode-se ver esta lei por esta visão; não iremos opinar se é certa ou errada esta lei mais vamos nos ater apenas a questão sociológica deste assunto.

INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENORES

Diariamente ouve-se falar em violência contra crianças e adolescentes, os noticiários divulgam a denuncia e as autoridades competentes mas o que têm feito depois disto? Hora  mesmo o responsável pelo ato sendo punido por agredir  uma criança  ou um adolescente, isto não apaga o ´´trauma`` ou `revolta`` que a criança sente após o ato abusivo; não obstante o que mais deixa a sociedade preocupada é que na maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes são causados por pessoas de sua própria casa pais, ou parentes próximos.
Se olharmos esta Lei das palmadas, pelo ângulo da inibição da violência abusiva contra os menores, veremos que a lei produzirá efeitos bons no sentido de que não se socializa uma pessoa com palmadas ou violência e sim com diálogo e principalmente exemplos de cidadania vinda de seus próprios parentes, dada esta premissa pode-se esperar que uma Lei como esta pode ser vista como inibidora da violência corporal.

Fatores Políticos e Sociais que Determinaram a Posição Econômica Brasileira Atual

         A história brasileira foi demarcada pela separação entre a sociedade civil e o Estado. Esta separação tem engenhosa ação da classe dominante burguesa, que buscou identificar sua luta com o “direito natural revolucionário”. E, também, com a capacidade de relacionar o conceito de nação a algo distante e abstrato do cotidiano da vida social, exceto apenas quando esta deve se interpor a favor de ideário da minoria.A dominação burguesa não é só uma força sócio-econômica espontânea e uma força política regulativa. Ela polariza politicamente toda a rede de ação auto defensiva e repressiva, percorrida pelas instituições ligadas ao poder burguês, da empresa ao Estado, dando origem a uma formidável superestrutura de opressão e de bloqueio, a qual converte, relativamente, a própria dominação burguesa na única fonte de poder legítimo.                     A ênfase na caracterização nacional das classes dominantes justifica-se pela intrínseca relação entre esta e o desenvolvimento capitalista. No caso brasileiro, o comportamento dos que conduziam o processo permitiu: a continuidade da dominação imperialista externa; a permanente exclusão (total e parcial) do grosso da população não possuidora do mercado e do sistema de produção especificamente capitalista; e dinamismos econômicos débeis e oscilantes, aparentemente insuficientes para alimentar a universalização efetiva (e não apenas legal) do trabalho livre, a integração nacional do mercado interno e do sistema de produção em bases genuinamente capitalistas, e a industrialização autônoma.
         Em conseqüência a nova organização do poder, características da ação política floresceram atividades políticas e culturais, criando uma cultura urbana diferente e mais autenticamente nacional. Ao mesmo tempo, desenvolveram contradições econômicas, políticas e sociais e criaram organizações políticas de esquerda. No período posterior ao governo Getúlio Vargas, nos anos de 56 a 60 governado por Juscelino Kubitschek, houve uma junção de interesses econômicos dominados pelos ditames do capital externo com a manutenção de uma política de massas. Não mais de conotação nacional, este período foi importante para o fim da proposta de desenvolvimento de caráter nacionalista. Naturalmente a passagem de um projeto que invocasse o nacionalismo foi sendo substituída em função de acontecimentos no campo internacional. A abertura política e a reconstrução do Estado de Direito traz à tona a discussão da relação Estada e sociedade civil, agora dentro das conformações da democracia. As características, que este novo momento político vai ter, estão diretamente associadas a outros momentos de vivência democrática no país. Nas décadas de 1940 e 1950 a defesa da democracia tinha em seu cerne a preocupação de incorporar a classe trabalhadora ao processo político com o objetivo de controlar as pressões por elas exercidas sobre o Estado. O período do populismo apresentou uma forma de relação entre o Estado e a população. A marca deste período era o trato direto com as lideranças populistas e as reivindicações de massa. Weffort (1978), ao analisar o processo de democratização no Brasil, coloca a década de 1940 como o período em que a democracia rompe com o simples formalismo e vai tomando os contornos de uma participação popular efetiva. A defesa da democracia passou a ser bandeira dos mais diversos grupos intelectuais  e da classe dominante. Para estes últimos, a democracia significava a possibilidade de melhorar as relações econômicas de domínio externo, portanto passaram a compor grupos organizados como a Ação                Democrática Popular.Alguns grupos de esquerda entendiam que o cerne da luta deveria ser a possibilidade de a população constituir-se em sujeitos políticos de transformação e a questão da democracia não compunha estes interesses, ao contrário, significava aspectos a serem superados para a constituição de um novo projeto nacional. A democraciapassou a ser utilizada pela direita como instrumento de desarticulação e enfrentamento dos grupos opositores, chegando ao final da década de 1960 como proposições oposta à idéia de transformação social:A construção de uma sociedade democrática, que historicamente sempre foi frágil no Brasil, demandaria a participação efetiva da classe trabalhadora no processo político. Isto significaria a emergência dos movimentos sociais o que foi intensificado a partir do final da década de 1970 e nos anos 80. O destaque não foi apenas para a diversidade de sujeitos políticos que permitiu uma característica própria para o fim da ditadura militar, mas, sobretudo a politização das lutas que foram de inicio mais pontuais como o movimento sindical, as comunidades eclesiais de base, as associações de    moradores e foram transformando-se em lutas pela reconstrução do Estado de Direito no Brasil.      Três sujeitos estão postos nesta discussão: o Estado, a sociedade civil e a sociedade política, cujo caminho para a democracia seria a possibilidade de uma atuação rumo à hegemonia das classes populares e à “vida social como coisa pública”. Está implícita nesta colocação a concepção de Estado pulsando a correlação de forças e expressando as lutas das minorias e seus movimentos mais amplos e populares, superando o modelo de grupos de pressão que tinha vigorado até então no Brasil. O estudo das políticas sociais no Brasil, mais especificamente destas como resultadas da relação Estada e sociedade civil, nos darem essa compreensão sobre o Estado brasileiro, na sua constituição econômica e política. Se por um lado, a política social é uma invenção do modo capitalista de produção e do governo liberal, por outro, a história nos mostra a necessidade de existir sujeitos sociais que engendrem lutas e conquistas para a constituição de direitos sociais. No caso brasileiro foi necessária a luta por liberdades democráticas e o aprimoramento de direitos políticos com a garantia de direitos sociais.

Chuva em Pernambuco e agora?

 Prezados leitores, não tive como não vos escrever sobre estes dias chuvosos em Pernambuco, que têm revelado com mais clareza como nosso saneamento e obras são malfeitas, sabe o que mas me preocupa é em saber que daqui a pouco passa e niguem faz mas nada como não é feito ano após ano, o que vemos são paliativos que faz com que as pessoas acreditem ter sido feito algo de proveitoso; hontem tive os disprazer de ver varias ruas alagadas carros ilhados pessoas tirando moveis de dentro de suas residencias e muito engarrafamento, deixo-vos uma pergunta será que nossos políticos estão preocupados com isso? será que algum deles esta com a casa inundada de agua? pois é só vemos promessas e nada de ação...
pensei em publicar um vasto artigo sobre isto mas francamente não á muito o que se falar sobre isso é só ver...